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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 11:07
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 12:57
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:21
União Europeia e Brasil negociam a isenção total de vistos
Medida vale desde 2004, mas entrada de 12 novos membros no bloco europeu exige revisão da política
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 16:07
Justiça de Suzano condena agência de turismo a indenizar cliente e providenciar pacotes contratados
Viagens para premiar funcionários foram perdidas.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 14:45
Defensoria de SP entra na Justiça contra empresas de ônibus
Segundo a defensoria, as empresas de transporte não estão dando publicidade ao direito dos idosos.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 17:45
Juiz boliviano é preso por tráfico de pessoas
Investigações começaram um mês atrás e permitiram a comprovação do tráfico de adultos e menores de idade para o Brasil
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 17:30
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 12:46
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 19:01
Proposta reserva vagas gratuitas para idosos em aviões
O Projeto de Lei 6963/10
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:32
Sarney assume a Presidência da República no domingo
O presidente do Senado, José Sarney, assume no domingo à noite a Presidência da República em decorrência da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai participar em Washington de uma reunião de cúpula sobre segurança nuclear.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 14:10
Fiscalização de viagens será mais severa
Magistrada enfatizou a necessidade de se fiscalizar a documentação necessária dos menores de 18 anos no momento do embarque em ônibus de viagens
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Empresa é investigada por fraude de R$ 300 milhões
Operação Avaritia deflagrada hoje tem o objetivo de investigar empresa ligada à área educacional que fraudava o recolhimento de impostos
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:11
CCJ aprova acordo com os EUA para vistos com validade de 10 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco texto de acordo entre o Brasil e os Estados Unidos que altera de cinco para dez anos o prazo de validade dos vistos para quem viajar a turismo ou a negócios.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:13
Servidores do Senado não poderão mais receber por participação em comissões, decide CCJ
Isto é o que define projeto de resolução do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que acaba de ser adotado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e que ainda precisa da avaliação da Comissão Diretora da Casa para passar a valer.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 10:57
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 17:05
MP concede prazo de 12 meses para companhia aérea reembolsar viagem cancelada
MP publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União também isenta os consumidores das penalidades contratuais.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 16:44
Projeto estabelece responsabilidade proporcional na reparação de danos ao consumidor
Legislação já prevê responsabilidade solidária; proposta quer distinguir fornecedor de intermediário na prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 15:15
Agência instalada em barco vai atender mulheres ribeirinhas vítimas de violência
Agência-barco atenua dificuldades de acesso aos serviços e produtos bancários
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 16:49
Projeto altera Lei Pelé e define novas regras de relacionamento entre clubes e atletas
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 9/10 modifica a Lei Pelé (Lei 9.615/98) e define novas regras de relacionamento entre os clubes e os atletas. A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tem como relator o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). O projeto aumenta o repasse de recursos aos clubes formadores de esportistas para as modalidades olímpicas e o futebol, entre outras medidas.